Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Lei 8006/2019
Dados do Documento
-
Data do Documento04/12/2019
-
Autores
-
Documento Assinado
-
Documento Impressão
-
Documento de Origem
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaAltera a redação do artigo 1º para os seguintes termos:
-
SituaçãoArquivado em 02/04/2020
-
Sessões05/12/19 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
05/12/19 - Reunião Extraordinária - 05/12/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
05/12/19 - Reunião Extraordinária - 05/12/2019 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
05/12/19 - Reunião Extraordinária - 05/12/2019 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
05/12/19 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (Aprovado) ( Relatório Votação )
-
Processo9/537
Altera a redação do artigo 1º para os seguintes termos:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a outorgar concessão administrativa de uso, a título gratuito, à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA GOVERNADOR JORGE LACERDA E TRANSVERSAIS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Blumenau, na Rua Rodolfo Geske, 56, Bairro Velha, inscrita no CNPJ sob n. 01.890.529/0001-90, de 2 (dois) imóveis localizados na Rua Bruno Ruediger, s/n, Bairro Velha, sendo o primeiro contendo 37.791,32m2, matriculado no 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca sob nº 27.870 e o segundo contendo 1.704,84m2, matriculado no 1º Ofício de Registro de Imóveis desta comarca sob nº 27.869.
Sala das Comissões, 4 de dezembro de 2019.
Vereador Alexandre Matias – Autor.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a outorgar concessão administrativa de uso, a título gratuito, à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA GOVERNADOR JORGE LACERDA E TRANSVERSAIS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Blumenau, na Rua Rodolfo Geske, 56, Bairro Velha, inscrita no CNPJ sob n. 01.890.529/0001-90, de 2 (dois) imóveis localizados na Rua Bruno Ruediger, s/n, Bairro Velha, sendo o primeiro contendo 37.791,32m2, matriculado no 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca sob nº 27.870 e o segundo contendo 1.704,84m2, matriculado no 1º Ofício de Registro de Imóveis desta comarca sob nº 27.869.
Sala das Comissões, 4 de dezembro de 2019.
Vereador Alexandre Matias – Autor.
-
Processo 9/537
Arquivado
26 Feb 2020
14:35
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 8006/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização