Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Aditiva 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Dados do Documento
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Data do Documento30/05/2019
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AutoresPoder Executivo
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaFica inserido no art. 29 o inciso VII, com a seguinte redação: “Art. 29. [...] [...] VII - Diretoria de Desenvolvimento Rural, com as seguintes unidades subordinadas: a) Gerência de Desenvolvimento Rural; b) Gerência do Serviço de Inspeção Municipal.”
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SituaçãoAprovado em 30/05/2019
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Processo14/1863
Fica inserido no art. 29 o inciso VII, com a seguinte redação:
“Art. 29. [...]
[...]
VII - Diretoria de Desenvolvimento Rural, com as seguintes unidades subordinadas:
a) Gerência de Desenvolvimento Rural;
b) Gerência do Serviço de Inspeção Municipal.”
“Art. 29. [...]
[...]
VII - Diretoria de Desenvolvimento Rural, com as seguintes unidades subordinadas:
a) Gerência de Desenvolvimento Rural;
b) Gerência do Serviço de Inspeção Municipal.”
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Processo 14/1863
30 May 2019
Emenda Modificativa 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
30 May 2019
Emenda Modificativa 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
30 May 2019
Emenda Aditiva 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
30 May 2019
30 May 2019