Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 601/2021
Dados do Documento
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Data do Documento19/10/2021
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaEMENDA AO PR 601/2021 – Acrescenta dispositivo.
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SituaçãoArquivado em 13/04/2022
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Sessões26/10/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
09/11/21 - Reunião Ordinária - 09/11/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
09/11/21 - Reunião Ordinária - 09/11/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
11/11/21 - Reunião Ordinária - 11/11/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
11/11/21 - Reunião Ordinária - 11/11/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
11/11/21 - Reunião Ordinária - 11/11/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
09/12/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo16/819
Renumera as redações dos artigos 5º e 6º como artigos 6º e 7º, respectivamente, e dá ao artigo 5º a seguinte redação:
Art. 5º O parágrafo único do art. 43 da Resolução 423/2013 passa a vigorar acrescido do inciso III, com a seguinte redação:
“Art. 43 .[...]
[...]
Parágrafo único. [...]
[...]
III – Coordenação de Apoio Web.” (NR)
Sala das Sessões, 19 de outubro de 2021.
Autoria: Mesa Diretora
EMENDA PARA SANAR VÍCIOS, CONFORME PARECER JURÍDICO.
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Processo 16/819
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