Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Dados do Documento
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Data do Documento13/07/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaEMENDA Nº 1 AO PL 8310/2021
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SituaçãoArquivado em 27/07/2021
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Sessões15/07/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2021
20/07/21 - Reunião Ordinária - 20/07/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
20/07/21 - Reunião Ordinária - 20/07/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
22/07/21 - Reunião Ordinária - 22/07/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
22/07/21 - Reunião Ordinária - 22/07/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
22/07/21 - Reunião Ordinária - 22/07/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
27/07/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JULHO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo18/1297
Renumera o art. 3º como art. 4º, e dá ao art. 3º a seguinte redação:
Art. 3º O reconhecimento como manifestação cultural previsto nesta Lei não se aplica aos eventos de música gospel promovidos por igrejas.
Sala das Sessões, 13 de julho de 2021.
Vereador Marcos da Rosa - Autor
EMENDA PARA SANAR VÍCIO, CONFORME PARECER JURÍDICO
Art. 3º O reconhecimento como manifestação cultural previsto nesta Lei não se aplica aos eventos de música gospel promovidos por igrejas.
Sala das Sessões, 13 de julho de 2021.
Vereador Marcos da Rosa - Autor
EMENDA PARA SANAR VÍCIO, CONFORME PARECER JURÍDICO
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Processo 18/1297
08 Jul 2021
12:26
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
06 Jul 2021
13:16
05 Jul 2021
16:11
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
18 Jun 2021
12:03
Solicitação de Parecer Jurídico 27/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
08 Jun 2021
17:33
Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final