Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021

Dados do Documento

  1. Processo
    18/1297
Renumera o art. 3º como art. 4º, e dá ao art. 3º a seguinte redação:

Art. 3º O reconhecimento como manifestação cultural previsto nesta Lei não se aplica aos eventos de música gospel promovidos por igrejas.

Sala das Sessões, 13 de julho de 2021.

Vereador Marcos da Rosa - Autor

EMENDA PARA SANAR VÍCIO, CONFORME PARECER JURÍDICO
20 Jul 2021 14:46
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social
20 Jul 2021 14:46
Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social
20 Jul 2021 14:46
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
20 Jul 2021 14:46
Parecer 2/2021 do(a) Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização