Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
Dados do Documento
-
Data do Documento26/02/2020
-
Autores
-
Documento Assinado
-
Documento Impressão
-
Documento de Origem
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaRenumera a redação do parágrafo único como § 1º e acrescenta § 2º ao artigo 1º, com seguinte redação:
-
SituaçãoArquivado em 10/05/2021
-
Sessões03/03/20 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MARÇO DE 2020
10/03/20 - Reunião Ordinária - 10/03/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
10/03/20 - Reunião Ordinária - 10/03/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
12/03/20 - Reunião Ordinária - 12/03/2020 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
12/03/20 - Reunião Ordinária - 12/03/2020 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
12/03/20 - Reunião Ordinária - 12/03/2020 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
14/04/20 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Aprovado) ( Relatório Votação )
-
Processo18/1070
Renumera a redação do parágrafo único como § 1º e acrescenta § 2º ao artigo 1º, com seguinte redação:
§ 2º Da mesma forma deve ser informado a possibilidade de contaminação de glúten e/ou lactose nos casos em que o produto não possua tais elementos nos seus ingredientes ou na sua composição, mas passe por processo de preparação que exponha o alimento ao contato desses.
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2020.
Vereador Alexandre Caminha – Autor
-
Processo 18/1070
Encaminhado
27 Jun 2019
18:57
Projeto de Lei Nº 7863/2019
Envio para Parecer
Prazo: 12/07/2019
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Envio para Parecer
Prazo: 12/07/2019
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
18 Jun 2019
15:24
Projeto de Lei Nº 7863/2019
Envio para Parecer
Prazo: 03/07/2019
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Envio para Parecer
Prazo: 03/07/2019
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
18 Jun 2019
15:24
Projeto de Lei Nº 7863/2019
Envio para Parecer
Prazo: 03/07/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Envio para Parecer
Prazo: 03/07/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
21 May 2019
14:54
Projeto de Lei Nº 7863/2019
Envio para Parecer
Prazo: 05/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Envio para Parecer
Prazo: 05/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
21 May 2019
Ínicio