Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019

Dados do Documento

  1. Processo
    18/1147
– Acrescenta, no final do inciso VIII do artigo 2º, os seguintes termos: e SEMUDES;

- renumera a redação do artigo 4º como artigo 5º, e as redações dos artigos subsequentes, para dar ao artigo 4º a seguinte redação:

Art. 4º Aos participantes certificados da conclusão das oficinas e cursos fornecidos pelo SAMAE em parceria com a SEMUDES (CRAS) e, visando incentivar a compostagem doméstica e viabilizar sistemas de coleta domiciliar dos resíduos sólidos orgânicos, o SAMAE fornecerá um Kit de Compostagem a cada um dos concluintes, limitando-se ao número de 160 (cento e sessenta) vagas anuais.

Parágrafo único. A conclusão das oficinas e cursos fornecidos pelo SAMAE em parceria com a SEMED, garantirá ao espaço educacional o recebimento de um Kit de Compostagem.

Sala das Comissões, 5 de dezembro de 2019.

Vereador Alexandre Matias – Autor.
Arquivado
04 Feb 2020 16:56
Ofício de Sanção de Lei 1/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
28 Jan 2020 10:29
Ofício de Sanção de Lei 1/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
06 Dec 2019 13:33
06 Dec 2019 08:57
Ofício Executivo 907/2019
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
05 Dec 2019 18:14
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 Dec 2019 18:14
Parecer 1/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
05 Dec 2019 16:02
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
05 Dec 2019 15:57
05 Dec 2019 15:48
05 Dec 2019 14:22
05 Dec 2019 14:11
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
05 Dec 2019 12:59
05 Dec 2019 12:56
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
26 Nov 2019 13:53
Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
26 Nov 2019 13:53
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
25 Nov 2019 19:23
25 Nov 2019 15:46
22 Nov 2019 14:07
22 Nov 2019 14:06
22 Nov 2019 09:44
Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
22 Nov 2019 09:26
Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
22 Nov 2019 09:21
Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
22 Nov 2019 09:21
Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio