Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Dados do Documento
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Data do Documento05/12/2019
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaAcrescenta termos, no final do inciso VIII do artigo 2º, e renumera a redação do artigo 4º como artigo 5º, e as redações dos artigos subsequentes, para dar ao artigo 4º a seguinte redação:
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SituaçãoArquivado em 02/04/2020
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Sessões05/12/19 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
05/12/19 - Reunião Extraordinária - 05/12/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
05/12/19 - Reunião Extraordinária - 05/12/2019 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
05/12/19 - Reunião Extraordinária - 05/12/2019 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
05/12/19 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo18/1147
– Acrescenta, no final do inciso VIII do artigo 2º, os seguintes termos: e SEMUDES;
- renumera a redação do artigo 4º como artigo 5º, e as redações dos artigos subsequentes, para dar ao artigo 4º a seguinte redação:
Art. 4º Aos participantes certificados da conclusão das oficinas e cursos fornecidos pelo SAMAE em parceria com a SEMUDES (CRAS) e, visando incentivar a compostagem doméstica e viabilizar sistemas de coleta domiciliar dos resíduos sólidos orgânicos, o SAMAE fornecerá um Kit de Compostagem a cada um dos concluintes, limitando-se ao número de 160 (cento e sessenta) vagas anuais.
Parágrafo único. A conclusão das oficinas e cursos fornecidos pelo SAMAE em parceria com a SEMED, garantirá ao espaço educacional o recebimento de um Kit de Compostagem.
Sala das Comissões, 5 de dezembro de 2019.
- renumera a redação do artigo 4º como artigo 5º, e as redações dos artigos subsequentes, para dar ao artigo 4º a seguinte redação:
Art. 4º Aos participantes certificados da conclusão das oficinas e cursos fornecidos pelo SAMAE em parceria com a SEMUDES (CRAS) e, visando incentivar a compostagem doméstica e viabilizar sistemas de coleta domiciliar dos resíduos sólidos orgânicos, o SAMAE fornecerá um Kit de Compostagem a cada um dos concluintes, limitando-se ao número de 160 (cento e sessenta) vagas anuais.
Parágrafo único. A conclusão das oficinas e cursos fornecidos pelo SAMAE em parceria com a SEMED, garantirá ao espaço educacional o recebimento de um Kit de Compostagem.
Sala das Comissões, 5 de dezembro de 2019.
Vereador Alexandre Matias – Autor.
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Processo 18/1147
Arquivado
26 Feb 2020
16:06
Solicitação de Parecer Jurídico 23/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
14:24
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7993/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização