Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Decreto Legislativo Nº 1234/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/09/2021
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À PARÓQUIA CATEDRAL SÃO PAULO APÓSTOLO.
  4. Situação
    Arquivado em 15/10/2021
  5. Publicações
    29/09/2021 - dom (Página 286)
  6. Publicações
    29/09/2021 - dom (Página 286)
  1. Processo
    15/1317

 

  CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À PARÓQUIA CATEDRAL SÃO PAULO APÓSTOLO.

EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER, Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 36, VIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º É conferida a Comenda Municipal do Mérito da Caridade Papa João Paulo II à Paróquia Catedral São Paulo Apóstolo, pela realização de trabalhos voluntários de caráter assistencial/caritativo/filantrópico e de relevância social em favor das pessoas necessitadas, no âmbito do município de Blumenau, nos termos do Decreto Legislativo nº 863, de 26 de novembro de 2015.

Art. 2º A Comenda será entregue à homenageada em sessão solene da Câmara Municipal de Blumenau.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Blumenau, em 28 de setembro de 2021. 
 

EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER
Presidente



SILMARA SILVA MIGUEL
Vice-Presidente

 

ALMIR VIEIRA
1º Secretário
AILTON DE SOUZA - ITO
2º Secretário
Arquivado
23 Sep 2021 16:06
Projeto de Decreto Legislativo 1289/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Sep 2021 16:39
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1289/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final