Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Decreto Legislativo Nº 1224/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    03/08/2021
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR MARCELO SEBASTIANI DA CUNHA GAZZANEU.
  4. Situação
    Arquivado em 15/10/2021
  5. Publicações
    06/08/2021 - DOM (Página 178)
  6. Publicações
    06/08/2021 - DOM (Página 178)
  1. Processo
    15/1309

 

  CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR MARCELO SEBASTIANI DA CUNHA GAZZANEU.

EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER, Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 36, VIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º É conferida a Comenda Municipal do Mérito Duque de Caxias ao senhor Marcelo Sebastiani da Cunha Gazzaneu, por se destacar no exercício de suas funções constitucionais de defesa da ordem e da preservação da segurança pública.

Art. 2º A Comenda será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Blumenau.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Blumenau, 03 de agosto de 2021.
 

 
 

EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER
Presidente



SILMARA SILVA MIGUEL
Vice-Presidente

 

ALMIR VIEIRA
1º Secretário
AILTON DE SOUZA - ITO
2º Secretário
Arquivado
29 Jul 2021 19:23
Projeto de Decreto Legislativo 1281/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
27 Jul 2021 18:36
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1281/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final