Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Decreto Legislativo Nº 1222/2021
Dados do Documento
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Data do Documento03/08/2021
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaCONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR SYLVIO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR.
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SituaçãoArquivado em 15/10/2021
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Publicações06/08/2021 - DOM (Página 178)
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Publicações06/08/2021 - DOM (Página 178)
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Processo15/1307
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR SYLVIO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR. |
EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER, Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 36, VIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É conferida a Comenda Municipal do Mérito Duque de Caxias ao senhor Sylvio Augusto da Silva Junior, por se destacar no exercício de suas funções constitucionais de defesa da ordem e da preservação da segurança pública.
Art. 2º A Comenda será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Blumenau.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Blumenau, em 03 de agosto de 2021.
EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER
Presidente
SILMARA SILVA MIGUEL
Vice-Presidente
ALMIR VIEIRA 1º Secretário |
AILTON DE SOUZA - ITO 2º Secretário |
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Processo 15/1307
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final