Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Decreto Legislativo Nº 1220/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/07/2021
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR PEDRO DONIZETE MARTINS.
  4. Situação
    Arquivado em 15/10/2021
  5. Publicações
    21/07/2021 - DOM (Página 180)
  6. Publicações
    21/07/2021 - DOM (Página 180)
  1. Processo
    15/1303

 

  CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR PEDRO DONIZETE MARTINS.

EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER, Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 36, VIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º É conferida a Comenda Municipal do Mérito Duque de Caxias ao senhor Pedro Donizete Martins, por se destacar no exercício de suas funções constitucionais de defesa da ordem e da preservação da segurança pública.

Art. 2º A Comenda será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Blumenau.

Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Blumenau, em 20 de julho de 2021.

 
 

EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER
Presidente



SILMARA SILVA MIGUEL
Vice-Presidente

 

ALMIR VIEIRA
1º Secretário
AILTON DE SOUZA - ITO
2º Secretário
Arquivado
15 Jul 2021 19:09
Projeto de Decreto Legislativo 1275/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
13 Jul 2021 15:11
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1275/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final