Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Decreto Legislativo Nº 1180/2020
Dados do Documento
-
Data do Documento07/07/2020
-
Documento Assinado
-
Documento Impressão
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaCONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN AO PROJETO TERRAPLANAGEM.
-
SituaçãoArquivado em 04/08/2020
-
Publicações08/07/2020 - DOM (Página 122)
-
Publicações08/07/2020 - DOM (Página 122)
-
Processo15/1266
CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PROJETOS ACADÊMICOS – EDSON KLAUS KIELWAGEN AO PROJETO TERRAPLANAGEM. |
MARCELO BARASUOL LANZARIN, Presidente da Câmara Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 36, VIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º É conferida a Comenda Municipal do Mérito Projetos Acadêmicos – Edson Klaus Kielwagen ao Projeto Terraplanagem: práticas legislativas de resiliência jurídica na mitigação ao risco de desastres no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu, por se destacar no desenvolvimento de projetos, nos termos do Decreto Legislativo nº 929, de 18 de julho de 2017.
Art. 2º A Comenda será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Blumenau.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Blumenau, em 7 de julho de 2020.
MARCELO LANZARIN
Presidente
BRUNO CUNHA
Vice-Presidente
ALMIR VIEIRA 1º Secretário |
GILSON DE SOUZA 2º Secretário |
-
Processo 15/1266
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios