Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Decreto Legislativo 1102/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/07/2019
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE - EM DEFESA DA VIDA - AO SENHOR CRISTIANO CASA. Objeto: PDL
  4. Situação
    Aprovada
  1. Processo
    15/1186
Art. 1º É conferida a Comenda Municipal do Mérito Telmo Gonçalves Duarte - em Defesa da Vida - ao Senhor Cristiano Casa, por se destacar, com apoio moral e material, nas situações de emergência e de calamidade pública em auxílio à Defesa Civil, nos termos do Decreto Legislativo nº 915, de 9 de maio de 2017.

Art. 2º A Comenda será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Blumenau.

Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
04 Jul 2019
Parecer 2 sobre Dec. 1158/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
25 Jun 2019
Parecer 1 sobre Dec. 1158/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
25 Jun 2019
Ínicio