Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Decreto Legislativo 1069/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/10/2018
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 769, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Objeto: PDL
  4. Situação
    Aprovada
  1. Processo
    15/1152
Art. 1º O art. 20 do Decreto Legislativo nº 769, de 3 de março de 2011, que “Dispõe sobre a concessão de comendas no âmbito da Câmara Municipal de Blumenau”, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 20. A medalha terá, na face principal, ao centro, em realce, a efígie do rosto do patrono circundada pela legenda “Comenda Municipal do Mérito Turístico Carlos Curt Zadrozny”, com o ano da concessão, e no reverso, ao centro, em realce, o Brasão do Município de Blumenau, circundado pela legenda “Câmara Municipal de Blumenau”.” (NR)

Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
27 Sep 2018
Parecer 5 sobre Dec. 1124/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
27 Sep 2018
Parecer 4 sobre Dec. 1124/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado 25 Sep 2018 10:28
25 Sep 2018
Parecer 2 sobre Dec. 1124/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
25 Sep 2018
Parecer 3 sobre Dec. 1124/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
20 Sep 2018
20 Sep 2018
Parecer 1 sobre Dec. 1124/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
Ínicio