Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Decreto Legislativo 1069/2018
Dados do Documento
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Data do Documento04/10/2018
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Documento sem Manifesto
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EmentaALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 769, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Objeto: PDL
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SituaçãoAprovada
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Documentos Relacionados
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Processo15/1152
Art. 1º O art. 20 do Decreto Legislativo nº 769, de 3 de março de 2011, que “Dispõe sobre a concessão de comendas no âmbito da Câmara Municipal de Blumenau”, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 20. A medalha terá, na face principal, ao centro, em realce, a efígie do rosto do patrono circundada pela legenda “Comenda Municipal do Mérito Turístico Carlos Curt Zadrozny”, com o ano da concessão, e no reverso, ao centro, em realce, o Brasão do Município de Blumenau, circundado pela legenda “Câmara Municipal de Blumenau”.” (NR)
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
“Art. 20. A medalha terá, na face principal, ao centro, em realce, a efígie do rosto do patrono circundada pela legenda “Comenda Municipal do Mérito Turístico Carlos Curt Zadrozny”, com o ano da concessão, e no reverso, ao centro, em realce, o Brasão do Município de Blumenau, circundado pela legenda “Câmara Municipal de Blumenau”.” (NR)
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
Situação
14 Dec 2018
10:39
Situação
22 Oct 2018
16:32
Situação
04 Oct 2018
12:19
04 Oct 2018
Decreto Legislativo 1069/2018
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Processo sem Lei
04 Oct 2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1124/2018
Projeto Promulgado - Câmara
Destinatário: Processo sem Lei
Projeto Promulgado - Câmara
Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado
27 Sep 2018
10:10
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1124/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 27/09/2018
Prazo: 12/10/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 12/10/2018
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 27/09/2018
Prazo: 12/10/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 12/10/2018
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
27 Sep 2018
10:10
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1124/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 27/09/2018
Prazo: 12/10/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Zélio dos Santos
Prazo: 12/10/2018
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 27/09/2018
Prazo: 12/10/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Zélio dos Santos
Prazo: 12/10/2018
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
25 Sep 2018
10:28
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1124/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 27/09/2018
Prazo: 10/10/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcelo Barasuol Lanzarin
Prazo: 10/10/2018
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 27/09/2018
Prazo: 10/10/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcelo Barasuol Lanzarin
Prazo: 10/10/2018
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
25 Sep 2018
10:28
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1124/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 25/09/2018
Prazo: 10/10/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 10/10/2018
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 25/09/2018
Prazo: 10/10/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 10/10/2018
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
20 Sep 2018
13:11
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1124/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 25/09/2018
Prazo: 05/10/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 05/10/2018
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 25/09/2018
Prazo: 05/10/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 05/10/2018
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
20 Sep 2018
20 Sep 2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1124/2018
Entrada na Câmara (Origem: Presidente da Mesa)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada na Câmara (Origem: Presidente da Mesa)
Destinatário: Processo sem Lei
Ínicio