Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 80/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/11/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ correção de vício sanável - PLC 2066 - Vereador Diego Nasato (suplente)
  4. Situação
    Protocolado em 30/11/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail

Em 30 de novembro de 2021



Ao Senhor Vereador Emmanuel Santos - Tuca
Assunto: PLC 2066

 

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei Complementar nº 2066, de autoria do Vereador Diego Nasato, suplente, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 655, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, E Nº 747, DE 23 DE MARÇO DE 2010”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico apontou a existência de vícios possíveis de serem sanados.



  

Atenciosamente,




Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Andamento
30 Nov 2021 15:30
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PLC 2066 - Vereador Diego Nasato (suplente)
Destinatário: Gabinete Emmanuel Santos
30 Nov 2021 15:28
Protocolado
30 Nov 2021 15:04
Elaborado
Ínicio