Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 78/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/11/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ correção de vício sanável - PLC 2071 - Vereador Marciano Tribess
  4. Situação
    Arquivado em 02/12/2021

Em 30 de novembro de 2021



Ao Senhor Vereador Marciano Tribess
Assunto: PLC 2071
 

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei Complementar nº 2071, de sua autoria, que “ACRESCENTA DISPOSTIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico apontou a existência de vícios possíveis de serem sanados.


  

Atenciosamente,



Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Arquivado
02 Dec 2021 18:03
Arquivado
30 Nov 2021 19:05
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PLC 2071 - Vereador Marciano Tribess
Destinatário: Gabinete Marciano Tribess
30 Nov 2021 18:41
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
30 Nov 2021 15:29
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PLC 2071 - Vereador Marciano Tribess
Destinatário: Gabinete Marciano Tribess
30 Nov 2021 15:26
Protocolado
30 Nov 2021 15:04
Elaborado
Ínicio