Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 75/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/11/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8424 - Vereador Cristiane Loureiro
  4. Situação
    Protocolado em 16/11/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail

Em 16 de novembro de 2021


À Senhora Vereadora Cristiane Loureiro 
Assunto: PL 8424
 

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 8424, de sua autoria, que “INSTITUI O “PROGRAMA ACOLHER MÃES DE ANJOS” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico apontou a existência de vícios possíveis de serem sanados.

  

Atenciosamente,




Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Andamento
20 Jan 2022 15:53
Recebido
16 Nov 2021 14:02
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8424 - Vereador Cristiane Loureiro
Destinatário: Gabinete Cristiane Loureiro
16 Nov 2021 14:01
Protocolado
12 Nov 2021 16:41
Elaborado
Ínicio