Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 74/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/11/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8417 - Vereador Bruno Cunha
  4. Situação
    Protocolado em 16/11/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail

Em 16 de novembro de 2021



Ao Senhor Vereador Bruno Cunha
Assunto: PL 8417

 

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 8417, de sua autoria, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO EINTRACHTVOLKSTANZGRUPPE”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico apontou a existência de vícios possíveis de serem sanados.

  

Atenciosamente,



Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Andamento
16 Nov 2021 14:02
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8417 - Vereador Bruno Cunha
Destinatário: Gabinete Bruno Cunha
16 Nov 2021 14:00
Protocolado
12 Nov 2021 16:41
Elaborado
Ínicio