Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 52/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/07/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8324 - Vereador Almir Vieira
  4. Situação
    Arquivado em 12/08/2021

Em 27 de julho de 2021


Ao Senhor Vereador Almir Vieira
Assunto: PL 8324
 

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 8324, de sua autoria, que “INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico apontou a existência de vícios possíveis de serem sanados.

  

Atenciosamente,




Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Arquivado
12 Aug 2021 17:06
Arquivado
28 Jul 2021 15:34
Recebido
27 Jul 2021 18:31
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8324 - Vereador Almir Vieira
Destinatário: Gabinete Almir Vieira
27 Jul 2021 18:30
Protocolado
27 Jul 2021 18:16
Elaborado
Ínicio