Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 51/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/07/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ correção de vício sanável - PELOM 90 - Vereador Carlos Wagner
  4. Situação
    Arquivado em 12/08/2021

Em 27 de julho de 2021


Ao Senhor Vereador Carlos Wagner
Assunto: PELOM 90
 

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 90, de sua autoria, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico apontou a existência de vícios possíveis de serem sanados.

  

Atenciosamente,




Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Arquivado
12 Aug 2021 17:20
Arquivado
28 Jul 2021 22:55
Recebido
27 Jul 2021 18:30
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PELOM 90 - Vereador Carlos Wagner
Destinatário: Gabinete Carlos Wagner
27 Jul 2021 18:29
Protocolado
27 Jul 2021 18:16
Elaborado
Ínicio