Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 5/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    17/09/2019
  2. Ementa
    Comunicado arquivamento CCJ 17/09/19
  3. Situação
    Arquivado em 06/03/2020

 

Senhores Vereadores,

Comunico ao Plenário, o encaminhamento ao arquivo, de conformidade com o artigo 19, § 6º da Lei Orgânica do Município de Blumenau, dos seguintes projetos:

Projeto de Lei 7913/2019, de autoria do Vereador Sylvio Zimmermann, que "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE INTERESSE SANITÁRIO DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL E DO PRODUTOR RURAL INDIVIDUAL."

Projeto de Lei 7917/2019, de autoria do Vereador Sylvio Zimmermann, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 7921/2019, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.742, DE 2 DE JULHO DE 2019."

Projeto de Lei 7923/2019, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que "INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE LIBRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."

 

Câmara Municipal de Blumenau, 17 de setembro de 2019.




Marcelo Barasuol Lanzarin
Presidente da Câmara Municipal

Movimentações

Arquivado
06 Mar 2020 10:17
Arquivado
17 Sep 2019 18:51
Protocolado
17 Sep 2019 14:17
Elaborado
Ínicio