Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 45/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/07/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8330 - Vereador Adriano Pereira
  4. Situação
    Protocolado em 13/07/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail

Em 13 de julho de 2021


Ao Senhor Vereador Adriano Pereira
Assunto: PL 8330

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 8330, de sua autoria, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM, E DETERMINA PROVIDÊNCIA CONEXAS”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico apontou a existência de vícios possíveis de serem sanados.



  

Atenciosamente,






Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Andamento
14 Jul 2021 15:08
Recebido
13 Jul 2021 14:30
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8330 - Vereador Adriano Pereira
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
13 Jul 2021 14:27
Protocolado
13 Jul 2021 13:19
Elaborado
Ínicio