Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 44/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/07/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8310 - Vereador Marcos da Rosa
  4. Situação
    Arquivado em 15/07/2021

Em 13 de julho de 2021


Ao Senhor Vereador Marcos da Rosa
Assunto: PL 8310

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 8310, de sua autoria, que “DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico apontou a existência de vícios possíveis de serem sanados.



  

Atenciosamente,






Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Arquivado
15 Jul 2021 19:32
Arquivado
14 Jul 2021 09:48
Recebido
13 Jul 2021 14:30
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8310 - Vereador Marcos da Rosa
Destinatário: Gabinete Marcos da Rosa
13 Jul 2021 14:27
Protocolado
13 Jul 2021 13:19
Elaborado
Ínicio