
Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Comunicado Comissão de Justiça 44/2021
Dados do Documento
-
Data do Documento13/07/2021
-
AutoresGabriela Beer
-
Documento Assinado
-
Documento Impressão
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaComunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8310 - Vereador Marcos da Rosa
-
SituaçãoArquivado em 15/07/2021
Em 13 de julho de 2021
Ao Senhor Vereador Marcos da Rosa
Assunto: PL 8310
Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 8310, de sua autoria, que “DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico apontou a existência de vícios possíveis de serem sanados.
Atenciosamente,
Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa
Movimentações
Arquivado
15 Jul 2021
19:32
Arquivado
14 Jul 2021
09:48
Recebido
13 Jul 2021
14:30
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8310 - Vereador Marcos da Rosa
Destinatário: Gabinete Marcos da Rosa
Destinatário: Gabinete Marcos da Rosa
13 Jul 2021
14:27
Protocolado
13 Jul 2021
13:19
Elaborado
Ínicio