Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 41/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/06/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8299 - Vereador Egídio Beckhauser
  4. Situação
    Arquivado em 20/07/2021

Em 22 de junho de 2021


Ao Senhor Vereador Egídio Beckhauser
Assunto: PL 8299
 

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 8299, de sua autoria, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL DE BLUMENAU”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico apontou a existência de vícios possíveis de serem sanados.

 

Atenciosamente,



Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Arquivado
20 Jul 2021 19:13
Arquivado
23 Jun 2021 15:03
Recebido
22 Jun 2021 13:56
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8299 - Vereador Egídio Beckhauser
Destinatário: Gabinete Egídio Beckhauser
22 Jun 2021 13:55
Protocolado
21 Jun 2021 18:05
Elaborado
Ínicio