Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Comunicado Comissão de Justiça 4/2021
Dados do Documento
-
Data do Documento23/02/2021
-
Autores
-
Documento Assinado
-
Documento Impressão
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaComunicado arquivamento 23.02.21
-
SituaçãoArquivado em 24/02/2021
Senhores Vereadores,
Comunico ao Plenário, o encaminhamento ao arquivo, de conformidade com o artigo 19, § 6º da Lei Orgânica do Município de Blumenau, dos seguintes projetos:
Projeto de Lei 8168/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ROÇADAS E LIMPEZAS PELO PODER PÚBLICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, QUANDO HOUVER DIFICULDADE DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS."
Projeto de Lei 8192/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO” NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8193/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “INSTITUI O PRÊMIO “ALUNO ESPORTISTA DO ANO” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8195/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “ESTABELECE PRAZO AO PODER EXECUTIVO PARA RESPONDER INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL."
Projeto de Lei 8198/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “AUTORIZA A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Câmara Municipal de Blumenau, 23 de fevereiro de 2021.
Egídio da Rosa Beckhauser
Presidente da Câmara Municipal