Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 4/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    23/02/2021
  2. Ementa
    Comunicado arquivamento 23.02.21
  3. Situação
    Arquivado em 24/02/2021

 

Senhores Vereadores,

Comunico ao Plenário, o encaminhamento ao arquivo, de conformidade com o artigo 19, § 6º da Lei Orgânica do Município de Blumenau, dos seguintes projetos:

Projeto de Lei 8168/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ROÇADAS E LIMPEZAS PELO PODER PÚBLICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, QUANDO HOUVER DIFICULDADE DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS."

Projeto de Lei 8192/2021
, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO” NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8193/2021
, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “INSTITUI O PRÊMIO “ALUNO ESPORTISTA DO ANO” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."

Projeto de Lei 8195/2021
, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “ESTABELECE PRAZO AO PODER EXECUTIVO PARA RESPONDER INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL."

Projeto de Lei 8198/2021
, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “AUTORIZA A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS."

  

Câmara Municipal de Blumenau, 23 de fevereiro de 2021.



Egídio da Rosa Beckhauser
Presidente da Câmara Municipal

Movimentações

Arquivado
24 Feb 2021 12:50
Arquivado
24 Feb 2021 12:24
Protocolado
23 Feb 2021 18:08
Elaborado
Ínicio