Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 39/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/12/2020
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8168
  4. Situação
    Arquivado em 18/12/2020

Em 15 de dezembro de 2020


Ao Senhor Vereador Adriano Pereira
Assunto: PL 8168

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 8168, de sua autoria, que “DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ROÇADAS E LIMPEZAS PELO PODER PÚBLICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, QUANDO HOUVER DIFICULDADE DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico a existência de vícios possíveis de serem sanados, conforme Parecer Jurídico.



  

Atenciosamente,






Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Arquivado
18 Dec 2020 12:04
Arquivado
17 Dec 2020 11:42
Recebido
16 Dec 2020 08:15
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
15 Dec 2020 14:29
Recebido
15 Dec 2020 14:22
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8168
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
15 Dec 2020 14:21
Protocolado
15 Dec 2020 13:00
Elaborado
Ínicio