Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 32/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/09/2020
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8129
  4. Situação
    Arquivado em 11/12/2020


Em 06 de outubro de 2020
 


Ao Senhor Vereador Adriano Pereira
Assunto: PL 8192

 

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 8129, de sua autoria, que “DETERMINA A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE A EXECUÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico a existência de vícios possíveis de serem sanados, conforme Parecer Jurídico.


  

Atenciosamente,





Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Arquivado
11 Dec 2020 01:52
Arquivado
08 Dec 2020 14:35
Recebido
07 Dec 2020 14:00
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
07 Dec 2020 13:46
Recebido
04 Dec 2020 17:19
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
04 Dec 2020 17:18
Recebido
02 Dec 2020 12:22
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
06 Oct 2020 16:54
Recebido
06 Oct 2020 08:31
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8129
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
06 Oct 2020 08:30
Protocolado
28 Sep 2020 12:42
Elaborado
Ínicio