Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 30/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    10/12/2019
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ - correção de vício sanável PL 8008
  4. Situação
    Arquivado em 11/12/2020


Em 10 de dezembro de 2019
 


Ao Senhor Vereador Alexandre Caminha
Assunto: PL 8008

 

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 8008, de sua autoria, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DE BLUMENAU.”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico a existência de vícios possíveis de serem sanados, conforme Parecer Jurídico.



  

Atenciosamente,






Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Arquivado
11 Dec 2020 01:53
Arquivado
29 Sep 2020 10:45
Recebido
10 Dec 2019 15:18
Encaminhado - Comunicado CCJ - correção de vício sanável PL 8008
Destinatário: Gabinete Alexandre Caminha
10 Dec 2019 14:30
Protocolado
10 Dec 2019 14:11
Elaborado
Ínicio