Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Comunicado Comissão de Justiça 23/2019
Dados do Documento
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Data do Documento12/11/2019
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AutoresGabriela Beer
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaComunicado vício sanável PL 7965
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SituaçãoArquivado em 11/12/2020
Em 12 de novembro de 2019
Ao Senhor Vereador Adriano Pereira
Assunto: PL 7965
Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 7965, de autoria do Vereador Ernesto Topázio (suplente), que “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, está pendente na Comissão de Constituição, considerando que o Parecer Jurídico a existência de vícios possíveis de serem sanados, conforme Parecer Jurídico.
Atenciosamente,
Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa
Movimentações
Arquivado
11 Dec 2020
01:52
Arquivado
08 Dec 2020
14:35
Recebido
07 Dec 2020
13:59
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
07 Dec 2020
13:48
Recebido
04 Dec 2020
17:19
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
04 Dec 2020
17:18
Recebido
02 Dec 2020
12:24
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
13 Nov 2019
10:29
Recebido
12 Nov 2019
19:02
Encaminhado - Comunicado de vício sanável CCJ - Projeto de autoria do Vereador Neto
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
12 Nov 2019
19:01
Protocolado
12 Nov 2019
18:56
Elaborado
Ínicio