Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 19/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    22/06/2020
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8075
  4. Situação
    Arquivado em 27/10/2020


Em 30 de junho de 2020
 


Ao Senhor Vereador Oldemar Becker
Assunto: PL 8075

 

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 8075, de sua autoria, que “DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico a existência de vícios possíveis de serem sanados, conforme Parecer Jurídico.



  

Atenciosamente,






Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Arquivado
27 Oct 2020 15:22
Arquivado
30 Jun 2020 14:38
Recebido
30 Jun 2020 14:10
Encaminhado - Comunicado CCJ - correção vício sanável
Destinatário: Gabinete Oldemar Luiz Becker
30 Jun 2020 14:08
Protocolado
22 Jun 2020 12:39
Elaborado
Ínicio