Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 18/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    24/03/2021
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ correção de vício sanável - Substitutivo Global PL 8215 - Vereador Almir Vieira
  4. Situação
    Arquivado em 20/04/2021

Em 30 de março de 2021


Ao Senhor Vereador Almir Vieira
Assunto: Substitutivo Global PL 8215
 

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Substitutivo Global ao Projeto de Lei nº 8215, de sua autoria, que “ACRESCENTA ARTIGO 23-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.074, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico a existência de vícios possíveis de serem sanados, conforme Parecer Jurídico.

  

Atenciosamente,



Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Arquivado
20 Apr 2021 20:27
Arquivado
08 Apr 2021 16:04
Recebido
06 Apr 2021 14:45
Encaminhado - Encaminhada emenda supressiva para sanar os vícios conforme parecer jurídico.
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
31 Mar 2021 17:25
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - Substitutivo Global PL 8215 - Vereador Almir Vieira
Destinatário: Gabinete Almir Vieira
31 Mar 2021 17:24
Protocolado
24 Mar 2021 22:20
Elaborado
Ínicio