Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 15/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/06/2020
  2. Autores
  3. Ementa
    Comunicado arquivamento CCJ 09.06
  4. Situação
    Arquivado em 09/06/2020

 

Senhores Vereadores,

Comunico ao Plenário, o encaminhamento ao arquivo, de conformidade com o artigo 19, § 6º da Lei Orgânica do Município de Blumenau, dos seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 8071, de autoria do Vereador Zeca Bombeiro, que “DETERMINA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS CUSTOS DE ALUGUÉIS PAGOS PELAS COMUNIDADES DE CAÇA E TIRO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E SEU REGRAMENTO DE CONDUTAS SOCIAIS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.

Projeto de Lei nº 8072, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM SUSPEITA DE COVID-19 OU QUE ESTIVERAM EM CONTATO COM ALGUM SERVIDOR PÚBLICO CONTAMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”. .

 



  

Câmara Municipal de Blumenau, 4 de junho de 2020.






Bruno Cunha
Presidente em exercício da Câmara Municipal

Movimentações

Arquivado
09 Jun 2020 16:59
Arquivado
09 Jun 2020 15:36
Protocolado
04 Jun 2020 23:09
Elaborado
Ínicio