Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Comunicado Comissão de Justiça 14/2021
Dados do Documento
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Data do Documento16/03/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaComunicado de arquivamento 16.03.21
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SituaçãoArquivado em 17/03/2021
Senhores Vereadores,
Comunico ao Plenário, o encaminhamento ao arquivo, de conformidade com o artigo 19, § 6º da Lei Orgânica do Município de Blumenau, dos seguintes projetos:
Projeto de Resolução 591/2021 - Emenda ao Regimento Interno, de autoria do Vereador Adriano Pereira e outros, que "EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010".
Projeto de Lei 8191/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que "DETERMINA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA OS TRABALHADORES NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU".
Projeto de Lei 8219/2021, de autoria do Vereador Almir Vieira, que "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.707, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011".
Projeto de Lei 8227/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1.370, DE 11 DE AGOSTO DE 1966".
Projeto de Lei 8228/2021, de autoria do Vereador Cristiane Loureiro, que "DISPÕE SOBRE O “BOSQUE DA MEMÓRIA” EM BLUMENAU".
Projeto de Lei 8230/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO".
Câmara Municipal de Blumenau, 16 de março de 2021.
Egídio da Rosa Beckhauser
Presidente da Câmara Municipal