Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 14/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    16/03/2021
  2. Ementa
    Comunicado de arquivamento 16.03.21
  3. Situação
    Arquivado em 17/03/2021

 

Senhores Vereadores,

Comunico ao Plenário, o encaminhamento ao arquivo, de conformidade com o artigo 19, § 6º da Lei Orgânica do Município de Blumenau, dos seguintes projetos:

Projeto de Resolução 591/2021 - Emenda ao Regimento Interno, de autoria do Vereador Adriano Pereira e outros, que "EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010".

Projeto de Lei 8191/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que "DETERMINA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA OS TRABALHADORES NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU".

Projeto de Lei 8219/2021, de autoria do Vereador Almir Vieira, que "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.707, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011".

Projeto de Lei 8227/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1.370, DE 11 DE AGOSTO DE 1966".

Projeto de Lei 8228/2021, de autoria do Vereador Cristiane Loureiro, que "DISPÕE SOBRE O “BOSQUE DA MEMÓRIA” EM BLUMENAU".

Projeto de Lei 8230/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO".

 

Câmara Municipal de Blumenau, 16 de março de 2021.



Egídio da Rosa Beckhauser
Presidente da Câmara Municipal

Movimentações

Arquivado
17 Mar 2021 16:03
Arquivado
16 Mar 2021 20:45
Protocolado
16 Mar 2021 15:32
Elaborado
Ínicio