Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Comunicado Comissão de Justiça 13/2021
Dados do Documento
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Data do Documento05/03/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaComunicado arquivamento 09.03.21
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SituaçãoArquivado em 09/03/2021
Senhores Vereadores,
Comunico ao Plenário, o encaminhamento ao arquivo, de conformidade com o artigo 19, § 6º da Lei Orgânica do Município de Blumenau, dos seguintes projetos:
Projeto de Resolução 590/2021, de autoria da Vereadora Cristiane Loureiro, que “INSTITUI PROGRAMA INCLUSÃO SOLIDÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU."
Projeto de Lei Complementar 1981/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM."
Projeto de Lei 8209/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU."
Projeto de Lei 8212/2021, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “DETERMINA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE BLUMENAU, QUANDO DISTANTES DAS RESIDÊNCIAS DOS ALUNOS."
Câmara Municipal de Blumenau, 9 de março de 2021.
Egídio da Rosa Beckhauser
Presidente da Câmara Municipal