Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 13/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    25/05/2020
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ 26/05/20 - correção de vício sanável PL 8065, Vereador Alexandre Matias
  4. Situação
    Arquivado em 29/05/2020


Em 26 de maio de 2020

 


Ao Senhor Vereador Alexandre Matias
Assunto: PL 8065

 

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 8065, de sua autoria, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CATARINENSE DE VOLEIBOL”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico a existência de vícios possíveis de serem sanados, conforme Parecer Jurídico.


  

Atenciosamente,





Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Arquivado
29 May 2020 14:01
Arquivado
26 May 2020 14:06
Encaminhado - Comunicado CCJ 26.05.2020 - correção vício sanável
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
26 May 2020 14:06
Protocolado
25 May 2020 14:29
Elaborado
Ínicio