Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 13/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/10/2019
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado vício sanável PL 7939
  4. Situação
    Arquivado em 06/03/2020


Em 15 de outubro de 2019
 


Ao Senhor Vereador Bruno Cunha
Assunto: PL 7.939

 

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 7.939, de sua autoria, que “CRIA O PROGRAMA ABRACE UMA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico a existência de vícios possíveis de serem sanados, conforme Parecer Jurídico.



  

Atenciosamente,






Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Arquivado
06 Mar 2020 10:27
Arquivado
16 Oct 2019 08:57
Recebido
15 Oct 2019 14:29
Encaminhado - Projeto pendente na CCJ encaminhado ao autor para sanar os vícios.
Destinatário: Gabinete Bruno Cunha
15 Oct 2019 14:26
Protocolado
15 Oct 2019 14:18
Elaborado
Ínicio