Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 11/2022

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    11/04/2022
  2. Autores
    Gabriela Beer
  3. Ementa
    Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8507 - Vereador Bruno Cunha
  4. Situação
    Protocolado em 12/04/2022
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail

Em 12 de abril de 2022



Ao Senhor Vereador Bruno Cunha
Assunto: PL 8507

 

Em cumprimento à decisão dos membros da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 8507, de sua autoria, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALICE HENRIQUE DE CAMPOS GONÇALVES”, está pendente nesta Comissão, considerando que o Parecer Jurídico apontou a existência de vícios possíveis de serem sanados, se for do interesse da entidade a declaração de utilidade pública.

  

Atenciosamente,




Gabriela Beer
Coordenadora de Comissões Legislativas – Diretoria Legislativa

Movimentações

Andamento
12 Apr 2022 14:43
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8507 - Vereador Bruno Cunha
Destinatário: Gabinete Bruno Cunha
12 Apr 2022 14:40
Protocolado
11 Apr 2022 13:22
Elaborado
Ínicio