Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Comunicado Comissão de Justiça 10/2022

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/03/2022
  2. Ementa
    Comunicado arquivamento CCJ 05.04.22
  3. Situação
    Arquivado em 05/04/2022

 

Senhores Vereadores,

Comunico ao Plenário, o encaminhamento ao arquivo, de conformidade com o artigo 19, § 6º da Lei Orgânica do Município de Blumenau, dos seguintes projetos:

Projeto de Resolução 606/2022 - Emenda ao Regimento Interno, de autoria do vereador Emmanuel Santos - Tuca e outros, que "EMENDA AO REGIMENTO INTERNO. ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTIGOS 63, 77 E 151 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. "

Projeto de Resolução 607 - Emenda ao Regimento Interno, de autoria do vereador Adriano Pereira e outros, que "EMENDA AO REGIMENTO INTERNO – ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010."

Projeto de Lei 8486, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DA “TARIFA JUSTA”, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

Projeto de Lei 8502/2022, de autoria do vereador Adriano Pereira, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS (WHEELING)."
  

Câmara Municipal de Blumenau, 05 de abril de 2022.



Egídio da Rosa Beckhauser
Presidente da Câmara Municipal

Movimentações

Arquivado
05 Apr 2022 10:45
Arquivado
05 Apr 2022 10:33
Protocolado
28 Mar 2022 13:30
Elaborado
Ínicio