Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    03/09/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Ementa
    Certidão de arquivamento - publicada lei complementar 1309
  4. Situação
    Arquivado em 03/09/2020
  1. Processo
    14/1952



 

Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei Complementar nº 1309, de 07 de agosto de 2020, que "PRORROGA PARA SETEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, A AVALIAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTA NO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.204, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE SERIA REALIZADA NO CORRENTE ANO. ", no Diário Oficial dos Municípios nº 3228, de 11/08/20, à pág. 132, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 3 de setembro de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

Arquivado
13 Aug 2020 09:21
Ofício de Sanção de Lei 25/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Aug 2020 07:32
Ofício de Sanção de Lei 25/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
06 Aug 2020 10:39
Ofício Executivo 410/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
06 Aug 2020 09:49
Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
04 Aug 2020 09:25
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
04 Aug 2020 08:18
Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
04 Aug 2020 08:18
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
27 Jul 2020 14:03
27 Jul 2020 08:07
24 Jul 2020 15:02
07 Jul 2020 11:29
Solicitação de Parecer Jurídico 33/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
07 Jul 2020 10:58
Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
07 Jul 2020 09:58
Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
07 Jul 2020 08:27
Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
07 Jul 2020 08:26
Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio