Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/07/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Ementa
    Certidão de arquivamento - Lei Complementar nº 1297 publicada
  4. Situação
    Arquivado em 09/07/2020
  1. Processo
    14/1934



 

Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei Complementar nº 1297, de 18 de maio de 2020, que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 740, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, E N. 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ", no Diário Oficial dos Municípios nº 3146, de 20/05/2020, às págs. 97 a 103, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 9 de julho de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

Arquivado
26 May 2020 15:18
Ofício de Sanção de Lei 15/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
21 May 2020 08:43
Ofício de Sanção de Lei 15/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
12 May 2020 15:53
12 May 2020 15:53
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
05 May 2020 14:53
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 May 2020 14:53
Parecer 2/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 May 2020 14:05
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 May 2020 14:05
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 May 2020 14:05
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
05 May 2020 14:05
Parecer 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
30 Apr 2020 17:23
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
30 Apr 2020 16:33
30 Apr 2020 16:27
30 Apr 2020 14:27
30 Apr 2020 14:11
28 Apr 2020 17:35
28 Apr 2020 17:34
28 Apr 2020 13:35
27 Apr 2020 20:26
27 Apr 2020 14:47
13 Apr 2020 18:46
17 Mar 2020 16:44
Solicitação de Parecer Jurídico 10/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
17 Mar 2020 16:26
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
17 Mar 2020 16:24
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
17 Mar 2020 13:41
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
17 Mar 2020 13:41
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio