Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1932/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/05/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Ementa
    Arquivamento - Publicação de Lei Complementar
  4. Situação
    Arquivado em 12/05/2020
  1. Processo
    14/1929



 

Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei complementar nº 1.285, de 05 de março de 2020, que "INSTITUI NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) O PROGRAMA DE QUALIDADE DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO (SEÇÃO CONTROLADORES DE REDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", no Diário Oficial dos Municípios nº 3090, de 24/03/20, às páginas 58 até 61, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 12 de maio de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

Arquivado