Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8361/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/09/2021
  2. Autores
    José Lázaro da Silva Júnior
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Certidão de Arquivamento - retirado pelo autor após análise nas comissões.
  5. Situação
    Arquivado em 14/09/2021
  1. Processo
    18/1337




 

Certifico que, nesta data, a pedido do Vereador Gilson de Souza, por meio de Requerimento verbal, durante Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, o Projeto de Lei 8361/2021, que "REVOGA A LEI Nº 6.040, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE AVISO CONTRA A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO A MENORES.”" foi arquivado, com aprovação plenária.





  

Blumenau, 14 de setembro de 2021.




José Lázaro da Silva Júnior
Diretor Legislativo

Arquivado
20 Aug 2021 17:05
Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8361/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
19 Aug 2021 14:33
Projeto de Lei 8361/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura