Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7574/2017
Dados do Documento
-
Data do Documento27/02/2020
-
AutoresRonaldo Ferreira Gonçalves
-
Documento Assinado
-
Documento Impressão
-
Documento de Origem
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaArquivamento - Publicação de Lei
-
SituaçãoArquivado em 11/03/2020
-
Processo18/942
Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei nº 8.779, de 11 de outubro de 2019, que "DISPÕE SOBRE O USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", no Diário Oficial dos Municípios nº 2956, de 16/10/19, à pág. 129, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.
Blumenau, 27 de fevereiro de 2020.
Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo
-
Processo 18/942
19 Aug 2019
21:35
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
19 Aug 2019
21:35
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização