Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7574/2017

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    27/02/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    Arquivamento - Publicação de Lei
  5. Situação
    Arquivado em 11/03/2020
  1. Processo
    18/942



 

Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei nº 8.779, de 11 de outubro de 2019, que "DISPÕE SOBRE O USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", no Diário Oficial dos Municípios nº 2956, de 16/10/19, à pág. 129, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 27 de fevereiro de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

26 Feb 2020 11:44
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social
26 Feb 2020 11:10
Parecer 4/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
15 Oct 2019 11:03
Ofício de Sanção de Lei 3/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Oct 2019 08:36
Ofício de Sanção de Lei 3/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão