Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7574/2017
Dados do Documento
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Data do Documento27/02/2020
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AutoresRonaldo Ferreira Gonçalves
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaArquivamento - Publicação de Lei
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SituaçãoArquivado em 11/03/2020
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Processo18/942
Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei nº 8.779, de 11 de outubro de 2019, que "DISPÕE SOBRE O USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", no Diário Oficial dos Municípios nº 2956, de 16/10/19, à pág. 129, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.
Blumenau, 27 de fevereiro de 2020.
Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo
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Processo 18/942
14 Aug 2019
21:45
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
14 Aug 2019
21:45
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
14 Aug 2019
21:40
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
14 Aug 2019
21:40
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
14 Aug 2019
21:03
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
14 Aug 2019
20:56
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
12 Aug 2019
01:06
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
10 Aug 2019
19:14