Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1941/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/05/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Ementa
    Arquivamento - Publicação de Lei Complementar
  4. Situação
    Arquivado em 12/05/2020
  1. Processo
    14/1938



 

Certifico que, nesta data, tendo em vista o encerramento do trâmite processual, com a publicação da Lei Complementar nº 1.293, de 1º de abril de 2020, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 1.027, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU", no Diário Oficial dos Municípios nº 3099, de 02/04/20, à pág. 207, promovo o arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 12 de maio de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

Arquivado