Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/04/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Ementa
    Certidão suspensão prazo COVID-19
  4. Situação
    Arquivado em 09/07/2020
  1. Processo
    14/1934



 

                Certifico que os prazos referentes a esta matéria ficaram suspensos por 26 dias, no período de 18/03/2020 a 12/04/2020, devido à declaração de estado de emergência em todo o território catarinense pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do Decreto nº 515, de 17/03/2020, bem como suas prorrogações posteriores, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia da COVID-19, que determinou a suspensão de diversas atividades, e devido à Resolução da Mesa Diretora 3393/2020, bem como suas prorrogações posteriores, que, considerando o Decreto do Governo do Estado, determinou a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Blumenau.





  

Blumenau, 13 de abril de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

 

Arquivado
26 May 2020 15:18
Ofício de Sanção de Lei 15/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
21 May 2020 08:43
Ofício de Sanção de Lei 15/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
12 May 2020 15:53
12 May 2020 15:53
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
05 May 2020 14:53
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 May 2020 14:53
Parecer 2/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 May 2020 14:05
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 May 2020 14:05
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 May 2020 14:05
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
05 May 2020 14:05
Parecer 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
30 Apr 2020 17:23
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
30 Apr 2020 16:33
30 Apr 2020 16:27
30 Apr 2020 14:27
30 Apr 2020 14:11
28 Apr 2020 17:35
28 Apr 2020 17:34
28 Apr 2020 13:35
27 Apr 2020 20:26
27 Apr 2020 14:47
13 Apr 2020 18:46
17 Mar 2020 16:44
Solicitação de Parecer Jurídico 10/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
17 Mar 2020 16:26
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
17 Mar 2020 16:24
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
17 Mar 2020 13:41
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
17 Mar 2020 13:41
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio