Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1936/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/04/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Ementa
    Certidão de arquivamento - retirada do Projeto
  4. Situação
    Arquivado em 17/04/2020
  1. Processo
    14/1933



 

Certifico que, o Senhor Presidente promoveu a devolução ao Executivo da Mensagem nº 16/2020 - Projeto de Lei Complementar 1936/2020, que "ALTERA, SUBSTITUI E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1234, DE 06 DE JUNHO DE 2019, ALTERA ANEXOS XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1094, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1235, DE 06 DE JUNHO DE 2019, E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 509, DE 17 DE MARÇO DE 2005, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1188, DE 26 DE ABRIL DE 2018 ", conforme solicitação encaminhada pelo Ofício GAPREF nº 174/2020 e devolução por meio Ofício executivo nº 177/2020, desta Casa, motivo pelo qual procedo ao arquivamento definitivo do presente processo legislativo.





  

Blumenau, 15 de abril de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

Arquivado
16 Apr 2020 17:31
Ofício Executivo 177/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
14 Apr 2020 17:05
Ofício GAPREF 1/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Apr 2020 16:15
Ofício GAPREF 1/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
13 Apr 2020 11:44
09 Apr 2020 16:07
Ofício GAPREF 1/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
17 Mar 2020 16:44
Solicitação de Parecer Jurídico 10/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
17 Mar 2020 16:26
Projeto de Lei Complementar 1936/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
17 Mar 2020 16:21
Projeto de Lei Complementar 1936/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
17 Mar 2020 13:37
Projeto de Lei Complementar 1936/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
17 Mar 2020 13:36
Projeto de Lei Complementar 1936/2020
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio