Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/04/2020
  2. Autores
    Ronaldo Ferreira Gonçalves
  3. Ementa
    Certidão suspensão prazo COVID-19
  4. Situação
    Arquivado em 13/04/2020
  1. Processo
    14/1917



 

                Certifico que os prazos referentes a esta matéria ficaram suspensos por 26 dias, no período de 18/03/2020 a 12/04/2020, devido à declaração de estado de emergência em todo o território catarinense pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do Decreto nº 515, de 17/03/2020, bem como suas prorrogações posteriores, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia da COVID-19, que determinou a suspensão de diversas atividades, e devido à Resolução da Mesa Diretora 3393/2020, bem como suas prorrogações posteriores, que, considerando o Decreto do Governo do Estado, determinou a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Blumenau.





  

Blumenau, 13 de abril de 2020.




Ronaldo Ferreira Gonçalves
Diretor Legislativo

 

  1. Processo 14/1917
Arquivado
28 Apr 2020 15:25
Ofício de Sanção de Lei 11/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
23 Apr 2020 08:42
Ofício de Sanção de Lei 11/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
13 Apr 2020 18:42
18 Mar 2020 08:29
Ofício Executivo 112/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
10 Mar 2020 18:23
10 Mar 2020 18:23
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
05 Mar 2020 14:51
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
05 Mar 2020 14:51
Parecer 5/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
05 Mar 2020 14:21
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
05 Mar 2020 14:21
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
05 Mar 2020 14:21
Parecer 4/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
05 Mar 2020 14:21
Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
05 Mar 2020 13:41
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
05 Mar 2020 13:41
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
05 Mar 2020 13:41
Parecer 3/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
05 Mar 2020 13:41
Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
03 Mar 2020 14:43
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
03 Mar 2020 14:43
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
03 Mar 2020 14:43
Parecer 2/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
03 Mar 2020 14:43
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
03 Mar 2020 14:06
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
03 Mar 2020 14:06
Parecer 1/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 16:19
Solicitação de Parecer Jurídico 4/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 16:14
Solicitação de Parecer Jurídico 27/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
18 Feb 2020 17:37
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
18 Feb 2020 17:13
18 Feb 2020 17:07
18 Feb 2020 16:12
18 Feb 2020 16:04
18 Feb 2020 15:15
18 Feb 2020 15:02
18 Feb 2020 14:05
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
18 Feb 2020 14:05
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
11 Dec 2019 16:14
11 Dec 2019 16:09
11 Dec 2019 13:44
03 Dec 2019 16:18
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
03 Dec 2019 16:07
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
03 Dec 2019 15:30
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
26 Nov 2019 14:09
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Gilson de Souza
25 Nov 2019 11:42
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Analista Legislativo
25 Nov 2019 11:41
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Gilson de Souza
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